Câmara dos deputados adiou a votação que estava marcada para esta quarta-feira.
A Câmara dos deputados adiou a votação de um projeto sobre a regularização de terras públicas sem a necessidade de vistoria, que seria votado nesta quarta-feira, dia 27 de maio.
Rodrigo Maia revelou que ainda não há um acordo firmado com o governo de Jair Bolsonaro. Sem o acordo, o projeto deve passar pelas comissões da Câmara, que estão em recesso por conta do COVID-19.
O deputado do PL, Marcelo Ramos disse que há um impasse entre as bancadas ambientalista e ruralista sobre o tema e disse acreditar que a votação ficará para a próxima semana.
O principal causador de tal impasse é a tentativa do governo federal em ampliar o tamanho das propriedades que se enquadram na medida de regularização sem vistoria presencial.
A área atual é de até quatro módulos fiscais para ocupantes de antes de 2008. A proposta pede que áreas de até seis módulos se enquadrem no processo.
Originalmente a proposta tentou aumentar para 15 módulos, mas o relator decidiu estipular em seis. Mas, Nabhan Garcia, secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, defende que o texto original – dos 15 módulos – seja retomado, baseando-se no argumento de que o médio produtor deixará de ter a terra regularizada.
